ARTIGOS

Aqui você encontrará artigos escritos por nossos profissionais e/ou parceiros. Encontrará também frutos de pesquisas e estudos que tiveram sua publicação autorizada por seus autores.

 

- Saída Compulsória do Estrangeiro (Fábio S. Rocha) - Direito Internacioal

 

- O Crime e a Pena- crônica (Janice Maria da  Silveira)

   

- Ponto e vírgula - artigo 1829 do Novo Código Civil (Desembargadora Maria Berenice Dias) - Direito de Família

 

- Estudo sobre a cobrança da assinatura básica na telefonia fixa (Fábio S. Rocha)

 

- Estudo sobre a cobrança de valores não discriminados em fatura telefônica (Fábio S. Rocha)

 

- CRIMES CONTRA O SISTEMA FINACEIRO NACIONAL: O bem jurídico específico necessário para a incidência da lei nº 7492/86 à determinada conduta (Professor Adel El Tasse)

 

DETRAÇÃO PENAL E O TRABALHO DO PRESO (Professor Adel El Tasse)

 

- MEDIDA DE SEGURANÇA: reflexões sobre o sistema adotado no Brasil (Professor Adel El Tasse)